Uma oportunidade para encarar os processos da vara trabalhista com mais leveza foi inaugurada nesta segunda-feira (18) no Foro Trabalhista de Pelotas. É o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau (Cejusc-JT). Sob supervisão da juíza Ana Ilca Härter Saalfeld, a unidade foi inaugurada em cerimônia realizada nesta segunda e está vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O novo espaço possui uma sala de conciliação, com o intuito de abreviar o fim dos processos por meio de acordos, oportunizando a conversa entre os dois lados envolvidos. Hoje, processos que não passam pelas conciliações se estendem por cerca de dois anos.

No Foro Trabalhista de Pelotas, até a última semana, foram iniciados 3.943 processos. Outros quatro mil já passaram pela sentença e foram solucionados, desse número, 37% dos casos foram resolvidos por meio de conciliação em formato de audiência, junto de um juiz. O método de trabalho do Cejusc é diferente. As conversas de conciliação ocorrem em um ambiente propício para o diálogo aberto, sem necessidade da presença de testemunhas e apresentação de provas. Além dos dois lados envolvidos no processo e seus respectivos advogados, um profissional do Foro Trabalhista capacitado para a conciliação participa. "É um ambiente proposto para se chegar ao consenso entre os dois lados", explicou a conciliadora e chefe de distribuição da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, Ana Cristina Cruzeiro.

As partes e os advogados que quiserem tentar o acordo podem entrar com o processo a qualquer momento no Foro Trabalhista. O processo, diferentemente das audiências com o juiz, é mais rápido e ágil. "As pessoas têm necessidades para hoje", frisa a juíza Ana Ilca. Os dois lados do processo precisam comparecer ao encontro marcado. "A ideia da Justiça do Trabalho sempre foi trabalhar com conciliação", complementou a juíza.

Os pedidos para entrar na lista de pautas de conciliação podem ser feitos por qualquer uma das partes, e as duas precisam topar o encontro. Os dois lados recebem a chance de falar sobre o processo, e também é preciso ouvir o próximo - os acordos são levados ao juiz somente com o consenso dos dois lados. O conciliador que estiver presente aplica os métodos de conciliação para dar fim ao processo e encaminhar o acordo ao juiz responsável, que assina a sentença. Em média, as ações que seguem o curso comum, sem passar por reuniões de conciliação, levam entre um e dois anos até a sentença. "Isso com sorte. Pode levar muito mais tempo", lembra Ana Cristina.

As ações que costumam participar das mesas de conciliação não têm um perfil, são diversos os tipos de processos que participam. "Não tem uma regra", afirma a conciliadora. Os casos mais comuns de chegarem rápido até um acordo são aqueles com propostas de valores semelhantes e com o cálculo prestes a ser homologado. A participação em uma audiência de conciliação não interfere no andamento do processo. Ou seja, aqueles que estão com a sentença marcada no momento em que realizam a conversa não precisarão enfrentar uma nova data.

Exposição
Junto da inauguração, a exposição Fauna de dentro, do artista Madu Lopes, teve início na tarde desta segunda-feira. As peças ficarão expostas no Espaço Cultural Yvonne Isaacsson de Souza e Silva até o dia 18 de dezembro. A entrada é gratuita.